Foto: Divulgação
Uma resolução do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, publicada no diário oficial da União desta sexta-feira (5), instituiu o grupo de trabalho que vai discutir e elaborar o Projeto de Plano de Saúde Acessível, proposto por Barros, em alternativa ao Sistema Único de Saúde. O grupo de trabalho será composto por representantes, titulares e suplentes do Ministério da Saúde; da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
O grupo será coordenado pelo representante do Ministério da Saúde e vai realizar estudos técnicos sobre os impactos financeiros da possível implantação do Plano de Saúde Acessível. A partir dos estudos o grupo terá que apresentar o Projeto de Plano de Saúde Acessível, considerando os resultados dos estudos e discussão realizados pelo grupo de trabalho. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, mas pode ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período. A Coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas para o cumprimento das finalidades deste grupo de trabalho, quando necessário.
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