terça-feira, 19 de setembro de 2017

INSS TEM MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARADO EM CONTAS DE BENEFICIÁRIOS MORTOS





Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou ao menos R$ 1,01 bilhão em recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retidos em instituições financeiras.

Segundo a CGU, tratam-se de pagamentos de benefícios, como aposentadorias, transferidos para contas de pessoas mortas – o INSS enfrenta dificuldade para conseguir o ressarcimento.

Na auditoria, a CGU aponta que pareceres da Procuradoria Federal Especializada indicam que não há problema jurídico para que os bancos façam a devolução desse tipo de recurso ao INSS. Apesar disso, diz o órgão, as instituições financeiras resistem em fazer os ressarcimentos.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que tem apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o depósito de benefícios nas contas de mortos. A nota da entidade não trata da devolução dos valores já depositados.


DIRETÓRIO DO PT APROVA ABERTURA DE PROCESSO PARA EXPULSAR PALOCCI



G1

Palocci presta depoimento ao juiz Sergio Moro
 (Foto: Reprodução)



O diretório do PT em Ribeirão Preto (SP) aprovou nesta segunda-feira (18) a abertura de um processo que pode resultar na expulsão do ex-ministro Antônio Palocci da legenda.

Um dos acusados de formar uma organização criminosa com a cúpula do partido em Brasília (DF) pela Procuradoria-Geral de Justiça na Operação Lava Jato, ele será alvo de uma comissão de ética pelas declarações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro.

No último dia 6, ele disse que Lula mantinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, o que incluía um pacote de R$ 300 milhões em propinas para o PT, além de agrados ao ex-presidente.

Em resposta, Lula disse em depoimento a Moro que Palocci é mentiroso e inventou a história do “pacto de sangue” para agradar os responsáveis da Lava Jato com os benefícios de uma possível delação, ainda em análise. Para a defesa do ex-ministro, Lula é "dissimulado" e mudou de opinião após Palocci ter decidido "falar a verdade".



UM ANO DEPOIS, DETRAN DA BAHIA NÃO REGULAMENTOU LEI QUE DÁ DESCONTOS PARA QUEM NÃO TIVER MULTAS



Um ano depois, Detran não regulamentou lei que dá descontos para quem não tiver multa


No dia 14 de setembro do ano passado foi promulgada a lei que concede descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CHN) para os motoristas que não tiverem multas de trânsito registradas no período de pelo menos um ano. Proposto pelo atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), o texto garante a criação do Selo Motorista Cidadão, com três categorias: o selo amarelo, que concede desconto de 50% para quem passar um ano sem infrações; o azul, com o benefício de 75% a menos para quem estiver por dois anos sem multas; e o verde, para os motoristas que passarem três anos sem infrações, que garante a renovação da CNH de graça. Pelo texto aprovado pelos deputados estaduais, a lei entraria em vigor 60 dias após sua promulgação. Ou seja: na teoria, quem for renovar a habilitação a partir de 14 de novembro de 2017 e não tiver nenhuma infração cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no último ano poderá pagar menos no processo. 

Ao invés dos R$ 141 cobrados atualmente, o serviço sairia por R$ 70,50. Mas aproveitar o benefício pode não ser tão fácil quanto parece. Questionado pelo Bahia Notícias, o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, informou que a lei existe e está sendo operacionalizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em conjunto com o órgão. Porém, ao ser contactada, a Sefaz-Ba negou a informação. 

Segundo a assessoria da pasta, não há registro de solicitação oficial do Detran para auxílio na regulamentação da lei. Como o valor arrecadado passa pelos cofres do Estado, a secretaria deveria auxiliar no processo. Porém, por se tratar de uma taxa que é repassada para o Detran, cabe ao órgão de trânsito determinar como e quando será feita a regulamentação. Ao saber sobre a negativa da Sefaz-Ba, Galrão disse que sua diretoria é apenas finalística e que caberia à diretoria geral do Detran tratar sobre o assunto. 

Ao BN, o presidente da AL-BA, Angelo Coronel, evitou polemizar a questão e disse que vai se posicionar caso, até novembro, não haja uma definição sobre o caso. Coronel, contudo, reforçou a importância da lei: “É uma forma de inibir os motoristas inconsequentes, incentiva uma direção mais consciente. O número de acidentes é crescente no estado. [...] Se não for colocada em vigor, eu vou procurar o governador para saber o que está acontecendo. Mas vamos aguardar até novembro”. A lei ainda prevê que o Estado deverá fazer campanhas para informar a população sobre o direito ao benefício – o que também ainda não ocorreu.


BAHIA: PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU TEM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO COM ATÉ 10 VAGAS





A prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas em cargos em regime temporário. Ao todo, são oferecidas 10 vagas.

Há oportunidades para técnico em enfermagem (5 vagas) e para motorista (5 vagas). A carga horária é de 40h e os salários são de R$ 927 mais adicional de insalubridade.

Os interessados devem realizar as inscrições pela internet, até as 23h59 do dia 27 de setembro. O candidato deverá optar exclusivamente por um único cargo para se inscrever. A taxa de inscrição custa R$ 70.

Os interessados nas vagas para técnico de enfermagem precisam ter nível médio completo com registro no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren), além de curso de socorrista.

Já quem se interessar pelas vagas para motorista deve ter ensino médio completo, possuir carteira de habilitação com categoria “D” (no mínimo 12 meses de habilitação), curso para capacitação de condutores de veículo de emergência, entre outros requisitos.
O orocesso seletivo compreenderá a realização de provas, cuja data, horário e local ainda serão divulgados.

O prazo de validade do processo seletivo tem prazo de até dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da duração do respectivo programa do governo federal. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no edital.


(Fonte: G1/BA)


MENSAGEM DO DIA: O FEIXE DE LENHA





Conta-se que um próspero fazendeiro, dono de muitas propriedades, estava gravemente enfermo. 

Mas, muito mais que sua doença, o que mais o incomodava era o clima de desarmonia que reinava entre seus quatro filhos. 

Pensando em dar uma lição importante, ele chamou os quatro para fazer uma revelação importante:

Como vocês sabem, eu estou velho, cansado e creio que não me resta muito tempo de vida. 

Por isso, chamei-os aqui para avisá-los que vou deixar todos os meus bens para apenas um de vocês.

Os filhos, surpresos, se entreolharam e ouviram o restante que o pai tinha a lhes dizer: 

Vocês estão vendo aquele feixe de gravetos ali, encostado naquela porta? Pois bem, aquele que conseguir partir ao meio, apenas com as mãos, este será o meu herdeiro. 

De início acharam um tanto absurda a proposta, mas pensando no prêmio logo começaram a tentar quebrar o feixe. 

Tentaram, tentaram, e por mais esforços que fizessem, nenhum foi bem sucedido no tentame. 

Indignados com o pai, que lhes propusera algo impossível, começaram a reclamar. 

Este então se colocou em pé, e disse que ele mesmo iria quebrá-lo. Os filhos o fitaram, incrédulos. 

O velho homem começou a retirar, um a um, os gravetos do feixe, e foi quebrando-os separadamente, até não mais restar um único graveto inteiro. 

Voltou o olhar para os filhos e concluiu: 

Eu não tenho o menor interesse em deixar os meus bens para só um de vocês. Eu quero, na verdade, que vocês, juntos, sejam os sucessores do meu trabalho. 

Sucessores que trabalhem com garra, dedicação, e acima de tudo, repletos de amor, uns pelos outros. 

E disse ainda: 

Enquanto vocês estiverem unidos, nada poderá pôr em risco tudo que construí para vocês. 

Nada, nem ninguém, os quebrará. Mas, separadamente, vocês serão tão frágeis quanto cada um destes gravetos. 



segunda-feira, 18 de setembro de 2017

MAU TEMPO IMPEDE POUSO EM AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA E VOO É DESVIADO PARA SALVADOR


G1/BA - TV SUBAÉ
Os voos no aeroporto de Feira de Santana começam a operar
 em setembro. (Foto: Arquivo Pessoal)


O mau tempo na cidade de Feira de Santana impediu a chegada de um voo da Azul que saiu de Belo Horizonte na tarde de domingo (17). Por conta disso, o pouso do voo 2991 precisou ser desviado para Salvador.

Outro voo da Azul que fazia o sentido inverso, sairia de Feira de Santana com destino à capital mineira, o 2993, precisou ser cancelado pelo mesmo motivo.

Segundo a companhia aérea, os passageiros foram reacomodados, de acordo com resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A empresa lamentou o cancelamento, em nota, e destacou que medidas como essa são necessárias para conferir a segurança de suas operações.



MINISTÉRIO DA SAÚDE COGITA EXCLUIR INSULINA DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR



Ministério da Saúde cogita excluir insulina do programa Farmácia Popular
Foto: Divulgação



A insulina pode ser retirada do programa Aqui Tem Farmácia Popular. O Ministério da Saúde tem estudado a medida, caso o preço pago pelo produto não seja diminuído. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a ação é uma estratégia da pasta para tentar reduzir o orçamento do programa. Criada nos governos do PT, a iniciativa atualmente beneficia cerca de 9,8 milhões de brasileiros. Segundo a proposta, a distribuição do produto passará a ser realizada apenas nos postos de atenção básica, caso o valor pago pelo Ministério às farmácias não seja reduzido. Cerca de 30% do acesso ao produto no Brasil ocorre por meio das farmácias credenciadas ao programa, conforme estimativas de mercado. O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga R$ 27,50 pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública: R$ 10. "O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos", justificou o ministro. Ainda de acordo com a proposta da pasta, se não houver acordo, a insulina deixaria de ser distribuída no programa a partir de 1º de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida. Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. O ministro da Saúde propõe reduzir a base de cálculo dos remédios, o que poderia trazer economia de R$ 750 milhões. "Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias", disse o ministro. A proposta, no entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. "Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular", afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.


INSS TEM MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARADO EM CONTAS DE BENEFICIÁRIOS MORTOS

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou ao menos R$ 1,01 bilhão em recursos do I...