Agência Brasil
Adolescentes infratoresArquivo/Agência Brasil
Dormitórios transformados em verdadeiras celas, ausência de atividades de ressocialização, relatos de violência e tortura. A situação das unidades do sistema socioeducativo do Ceará foi vista de perto na semana passada pelo pesquisador sênior da Human Rights Watch César Muñoz.
Integrante da equipe do Brasil da divisão das Américas da organização internacional, Muñoz foi convidado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca Ceará) a visitar o estado e visitar as unidades que abrigam adolescentes que cumprem medida socioeducativa de restrição de liberdade.
“Quando você entra em algumas das unidades socioeducativas do Ceará, você entra em um presídio pior, em muitos aspectos, do que Pedrinhas, no Maranhão, e Curado, em Pernambuco. As crianças e adolescentes que estão lá, muitas vezes ficam 24 horas em um dormitório, que podemos chamar de cela. Muitos estão com doenças de pele pela falta de limpeza e de ventilação e há muitos relatos de violência”, afirmou Muñoz.
Durante três dias, o pesquisador visitou os Centros Socioeducativos São Miguel, São Francisco, Passaré, Canidezinho e Aldaci Barbosa (que recebe crianças e adolescentes do sexo feminino). As constatações de Muñoz confirmam a continuidade de situações de violações de direitos já denunciadas por entidades de defesa da criança e do adolescente do Ceará a órgãos nacionais e internacionais.
Em janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) expediu medidas cautelares ao Brasil cobrando medidas urgentespara resguardar os direitos das crianças e adolescentes privadas de liberdade no Ceará.
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