O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas por zika. A continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco “à saúde psíquica da mulher”.
A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede direito à interrupção da gravidez para infectadas pela doença. Na opinião de Janot, a recomendação não significa “desvalor à vida humana ou à das pessoas com deficiência”.
Isso porque, diz ele, a decisão será sempre da gestante. No parecer, a Procuradoria também ponderou que a Anadep não é o autor adequado para ações judiciais que tratem desse assunto. A Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção de gravidez para mães com zika.
Em meio à epidemia de zika iniciada no ano passado, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas já pediu às nações afetadas que liberem às mulheres o aborto e métodos contraceptivos. Na última terça, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram estudo onde concluem que o mosquito comum, o pernilongo, não transmite o vírus da zika.
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