quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF JULGA NESTA QUINTA PEDIDO PARA AFASTAR CUNHA DO COMANDO DA CÂMARA


G1

Eduardo Cunha, em sessão da Câmara nesta quarta-feira (4); julgamento sobre permanência dele na presidência da Casa será nesta quinta (5) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O julgamento foi marcado nesta quarta-feira pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.

No julgamento, os advogados da Rede vão argumentar que, mesmo na hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como presidente da Câmara.
"Isso significaria violar a linha sucessória estabelecida pela Constituição porque a prerrogativa de substituir o presidente da República é da Câmara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da sucessão do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da Câmara dos Deputados. Não pode a Casa ser punida porque o seu presidente tornou-se réu", afirmou o líder da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).


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