JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DO WHATSAPP EM TODO BRASIL POR DOIS DIAS

(Fonte: Correio24horas)

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira (16) notificação para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil pelo período de 48 horas. O Sindtelebrasil, representante das teles, informou que iria cumprir a determinação a partir da meia noite desta quinta (horário de Brasília). De fato, desde um pouco antes do horário algumas operadoras cortaram o acesso ao serviço.

(Foto: Divulgação)

A decisão é da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. O bloqueio foi solicitado às operadoras de telefonia dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados".

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O Sindtelebrasil informou que todas as operadoras afiliadas, Clara, Vivo, Oi e TIM, têm condições técnicas de fazer o bloqueio, mas não comentou sobre as maneira que a suspensão foi feita. Algumas operadoras de banda larga também confirmaram que iriam cortar o acesso ao WhatsApp, como a Net Brasil, que divulgou em seu Twitter oficial que obedecia decisão judicial. A GVT também publicou em seu FAcebook mensagem sobre a intimação da Vivo. O WhatsApp ficou instável na GVT até ser por fim bloqueado, por volta de 1h da madrugada, horário da Bahia.

Leia na íntegra a nota do SindiTeleBrasil:

“As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.”

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, entende que a medida é prejudicial aos usuários, por ser desproporcional e afetar milhões de pessoas. A Anatel não foi notificada e não é parte do processo.

Em fevereiro, um caso parecido foi registrado no Piauí, quando a Justiça determinou o bloqueio do aplicativo. Na ocasião, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações da polícia do estado em casos de pedofilia - mensagens com fotos e vídeos eram trocados pelo app. A decisão acabou sendo suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

POPULAR

O WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros, segundo pesquisa divulgada esta semana pelo Ibope inteligência. É de longe o mensageiro mais popular do país. Os aplicativos mais usados, são, em seguida, o Facebook, YouTube e Instagram.

O Ibope fez pesquisa com 2 mil usuários e 93% deles afirmaram ter o WhatsApp no celular.