A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O intuito é proibir o uso de celulares dentro de sala de aula, no recreio e nos intervalos para todas as etapas da educação básica. As exceções permitidas são para uso pedagógico, sob orientação do professor, e para fins de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas.
No parecer aprovado, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas individuais e sociais.
A proposta prevê que o porte de aparelhos eletrônicos seja permitido apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. No entanto, para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental, a proibição é mantida, visando “proteger a infância de possíveis abusos”, conforme destacou o relator.
Além disso, o projeto estabelece que escolas disponibilizem espaços de acolhimento para alunos e funcionários que estejam enfrentando sofrimento psíquico, especialmente em decorrência do uso excessivo de telas.
Também determina que as redes de ensino promovam treinamentos periódicos para a identificação, prevenção e abordagem de problemas psíquicos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares.
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição
Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que oito em cada 10 adultos (80%) são favoráveis à proibição do uso de celulares nas escolas. Esse apoio é ainda maior entre os pais, com 82% concordando com a medida, e atinge também a maioria dos entrevistados que não têm filhos (72%).
A aprovação para a proibição é expressiva em todas as faixas etárias de adultos, sendo mais acentuada entre pessoas com 61 anos ou mais, dos quais 87% apoiam a restrição.
Fonte: R7
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