Operação Guardiões de Fogo: PF apreende 44 armas, R$ 535 mil e cheques de R$ 1 milhão em Feira de Santana

 Operação Guardiões de Fogo cumpriu dois mandados em Feira de Santana e investiga suspeitos de apresentar documentos falsos para obter registros de CAC.

Foto: PF

A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (29), a Operação Guardiões de Fogo, com o objetivo de apurar fraudes relacionadas à obtenção e à manutenção de Certificado de Registro (CR) para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), bem como eventuais irregularidades ligadas à posse e ao controle de armas de fogo. 

A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Feira de Santana/BA, expedidos pela Justiça Federal.

As investigações apontam indícios de que os investigados teriam apresentado informações e documentos ideologicamente falsos durante o processo de obtenção de Certificado de Registro de CAC perante o Exército Brasileiro, com o objetivo de demonstrar o preenchimento de requisitos legais exigidos para a concessão da autorização. 

Segundo os elementos reunidos até o momento, haveria omissão de informações relacionadas à existência de investigação criminal anterior, circunstância que poderia ter influenciado na análise da idoneidade necessária para a obtenção do registro. 

Durante o cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão, foram apreendidas 44 armas de fogo de diversos calibres e modelos, entre elas revólveres, pistolas, fuzis e espingardas. Também foram encontrados e apreendidos R$ 535 mil em espécie, além de cheques que totalizam cerca de R$ 1 milhão.

Foto: PF

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no decorrer das investigações. 

Desenvolvedor dos jogos Minecraft, Batman e The Walking Dead é encontrado morto amarrado

 

Tamir Nadav Crédito: Reprodução

Tamir Nadav, de 46 anos, foi encontrado morto e amarrado com fita adesiva dentro de um cômodo trancado por cadeado na casa onde morava, em Maringá (PR), na sexta-feira (18). Segundo a Polícia Civil do Paraná, moradores do bairro sentiram um forte cheiro vindo do imóvel e acionaram as autoridades.

De acordo com a polícia, o americano só foi identificado na terça-feira (22), por meio de exame pericial das arcadas dentárias. Exames periciais estão em andamento para esclarecer a causa da morte.

Tamir mantinha o perfil Gringo Makes Games nas redes sociais, no qual falava sobre desenvolvimento de jogos eletrônicos, e também fazia transmissões ao vivo na Twitch.

Ele atuava como Head of Creative, função responsável pela liderança da área criativa de uma empresa ou projeto, na Kokku, uma das maiores empresas brasileiras de codesenvolvimento de jogos eletrônicos. Na companhia, liderou equipes multidisciplinares de 2D, 3D, Tech Art, Animação, Game Design e UI/UX.

Com mais de 20 anos de carreira, Tamir tinha experiência em gerenciamento de projetos, design de jogos e programação. Ele aparece creditado como diretor de gestão de produtos em jogos das franquias Batman, Minecraft, The Walking Dead e Marvel: Guardiões da Galáxia.

Suspeitos estão foragidos

Nesta quinta-feira, 24, a polícia divulgou fotos de Kaua Kazahaya de Arruda, de 20 anos, e Angelina de Oliveira da Silva, de 18, investigados por possível envolvimento na morte. O Estadão não localizou a defesa dos suspeitos. Espaço segue aberto.

Segundo a polícia, as investigações apontaram o possível envolvimento do casal, que teria morado temporariamente com a vítima. Conforme a investigação, foram identificadas movimentações financeiras feitas com recursos da vítima.

Mudanças em seções alteram locais de votação em cidades da Bahia; veja o que muda

 

 Foto: Reprodução/TV Globo

• Algumas seções eleitorais de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues, no interior da Bahia, tiveram os locais de votação alterados para as eleições. As mudanças são decorrentes de reformas nos prédios onde aconteciam as votações e fechamentos de unidades escolares.

Confira as mudanças

Feira de Santana

📍 Antigo local: Colégio Estadual Dr. Eduardo Fróes da Mota, na Baraúna

🗳️ Zona: 154

📍 Novo local: Escola Municipal Elisabeth Johnson, no mesmo bairro

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Antigo local: Colégio Estadual Carmem Andrade Lima, no Sobradinho

🗳️ Zona: 154

📍 Novo local: Centro Integrado Assis Chateubriand, também mesmo bairro

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Antigo local: Colégio Estadual Padre Vieira, no bairro São João

🗳️ Zona: 155

📍 Novo local: Colégio Diplomata, no bairro Ponto Central

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Antigo local: Colégio Santo Antônio, na Avenida Presidente Dutra, bairro Capuchinhos

🗳️ Zona: 155

📍 Novo local: Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (Unef), na Avenida Luís Eduardo Magalhães, bairro Subaé

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Antigo local: Escola Municipal Gente Miúda

🗳️ Zona: 157

📍 Novo local: Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, na Rua Senador Quintino, bairro Olhos D'água

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Antigo local: Escola Municipal Dr. Wilson da Costa Falcão

🗳️ Zona: 156

📍 Novo local: as seções da Escola Municipal Dr. Wilson da Costa Falcão retornaram para o prédio da escola que estava desativado em 2024

➡️ Motivo: Prédio reativado

Conceição do Jacuípe

📍 Antigo local: Colégio Estadual Conceição do Jacuípe (Cemec)

🗳️ Seções: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 211

📍 Novo local: Colégio Estadual de Tempo Integral Conceição do Jacuípe, localizado na Rua Teodoro Sampaio, no Centro.

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Antigo local: Escola Domingos Barros de Azevedo

🗳️ Seções: 15, 16, 37, 40, 44, 47 e 191

📍 Novo local: Colégio Estadual de Tempo Integral Conceição do Jacuípe, localizado na Rua Teodoro Sampaio, no Centro.

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

📍 Centro Educacional Atenas

🗳️ Seções: 12, 13, 48 e 126

📍 Novo local: Colégio Estadual de Tempo Integral Conceição do Jacuípe, localizado na Rua Teodoro Sampaio, no Centro.

➡️ Motivo: fechamento das unidades escolares.

Amélia Rodrigues

📍 Creche Municipal Maria da Purificação Azevedo

🗳️ Seções: 152, 153, 154, 155, 156, 187 e 205

📍 Novo local: Colégio Estadual de Tempo Integral Amélia Rodrigues

➡️ Motivo: A mudança é provisória e ocorre devido à não conclusão das reformas nos prédios onde funcionavam os locais de votação.

📍 Escola Municipal Antônio José Pinto

🗳️ Seções: 146, 147, 148, 149, 150 e 151

📍 Novo local: Fica na Rua Maria da Paz, no bairro Itapicuru, em Amélia Rodrigues

➡️ Motivo: A mudança é provisória e ocorre devido à não conclusão das reformas nos prédios onde funcionavam os locais de votação.

G1/Bahia

Mendonça diz que Moraes usou relatórios da PF como "peça de intimidação"

 

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal 

 • Rosinei Coutinho/STF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na segunda-feira (21) que o ministro Alexandre de Moraes usou como "peça de intimidação" relatórios da PF (Polícia Federal) sobre sua atuação na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. A manifestação se deu em documento enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Segundo Mendonça, os "relatórios apócrifos" da PF configuram "como um dossiê confeccionado com desvio de finalidade para ser utilizado como peça de intimidação, e não como informação estratégica em prol do Estado". Para o ministro, os documentos violam "inúmeros parâmetros legais e regulamentares sobre como a Inteligência deve atuar e para quais fins ela se presta".

Além do "arquivamento sumário" do processo, Mendonça pede a abertura de uma investigação sobre "a origem, a autoria e demais circunstâncias nas quais foram elaborados os 'relatórios' de inteligência produzidos pela Polícia Federal".

O ministro também pede a proibição da "elaboração de quaisquer novos 'relatórios' com o mesmo viés ou objeto, ante a sua manifesta inconstitucionalidade e ilicitude".

CNN

Frente fria vai provocar pancadas de chuva e temporais em parte da Bahia; confira previsão

 

Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

A chegada de uma frente fria ao oceano, na altura do sul da Bahia, deve contribuir para o aumento das instabilidades no estado nos próximos dias. Segundo a Climatempo, a combinação com a umidade vinda do oceano e a atuação de um cavado em altitude deve favorecer a ocorrência de pancadas de chuva e temporais em diferentes pontos da faixa litorânea.

As áreas entre o extremo sul da Bahia, o Recôncavo Baiano e Salvador estão entre as regiões que devem receber chuva com maior frequência. A previsão também indica possibilidade de precipitações mais volumosas em alguns pontos.

Nesta quinta-feira (17), a chuva ganha força principalmente no sul da Bahia. As pancadas podem ocorrer de forma moderada a forte e há possibilidade de temporais no extremo sul do estado.

Na sexta (18), a instabilidade deve aumentar e avançar por outras áreas do litoral nordestino. Na Bahia, os maiores volumes são esperados entre Salvador e Porto Seguro, com possibilidade de temporais em alguns períodos do dia.

No sábado (19), a chuva deve continuar concentrada na costa baiana. A aproximação da frente fria em direção ao Recôncavo mantém o cenário favorável para pancadas frequentes, principalmente entre o Recôncavo Baiano e Ilhéus, onde também há risco de temporais.

Interior terá tempo seco

Enquanto o litoral deve registrar aumento da chuva, áreas do interior da Bahia continuam sob influência de uma massa de ar quente e seca.

A Climatempo ainda prevê temperaturas elevadas e baixos índices de umidade em regiões do oeste e norte do estado. Em algumas localidades, a umidade relativa do ar pode variar entre 12% e 20%.

Fonte: Correio24horas

Mendonça rebate Gilmar e diz que Judiciário não pertence a seus membros

 

Ministro André Mendonça  • Alejandro Zambrana/STF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal) rebateu, nesta quinta-feira (17), uma publicação feita pelo decano da Corte, Gilmar Mendes.

Mendonça publicou, por meio de seu gabinete, uma nota na qual aponta sua avaliação sobre a sessão do Supremo de quarta-feira e a postura de Gilmar.

Através da nota, o magistrado disse que “o Judiciário não pertence a seus membros”. Ele também pediu serenidade e decoro.

“O momento reclama serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro. O respeito não é somente aos pares, é sobretudo à instituição, afinal, como bem disse o Ministro Presidente, o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros”, afirmou.

Mendonça ainda rebateu ponto a ponto a publicação de Gilmar. Declarou que a preocupação com a publicidade da investigação é seletiva, porque sempre foi Gilmar quem defendeu a medida. Alegou que pediu a apuração de todos os vazamentos e mencionou que dados dos celulares de Daniel Vorcaro vazaram após o próprio Gilmar defender o acesso ao conteúdo do celular.

Ele também fez observações sobre a sessão de quarta-feira. Disse entender ter havido tentativa de constrangimento e insinuações, além de linguajar impróprio, berros e truculência que, segundo ele, transformaram a sessão em um picadeiro.

O magistrado disse ainda que a Lei Orgânica da Magistratura impede manifestação em rede social sobre casos em curso.

CNN Brasil

Vitória abre 2 a 0, vacila diante do Mirassol e cede empate no Brasileirão

 

Crédito: Victor Ferreira/E.C. Vitória

O Vitória esteve perto de conquistar um resultado importante fora de casa, mas deixou escapar a vitória nos minutos finais. Na tarde deste domingo (13), o Leão abriu 2 a 0 sobre o Mirassol, no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, e, São Paulo, mas sofreu o empate por 2 a 2 aos 46 minutos do segundo tempo, em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O time baiano construiu a vantagem ainda no primeiro tempo, com dois gols de Renê, que aproveitou falhas defensivas do adversário para balançar as redes. O Vitória chegou a marcar o terceiro na etapa final, com Zé Vitor, mas o gol foi anulado após revisão do VAR. Aos 22 minutos, Bruno Santos diminuiu para o Mirassol e recolocou a equipe paulista na disputa.

Apesar da vantagem rubro-negra e das dificuldades do Mirassol para criar oportunidades durante boa parte do confronto, o time da casa insistiu até o fim e conseguiu evitar a derrota diante de sua torcida. O empate levou o Vitória aos 33 pontos, na 12ª colocação do Brasileirão, enquanto o Mirassol chegou aos 29 e ocupa a 15ª posição, um ponto acima da zona de rebaixamento.

Bancários da Bahia anunciam greve em instituições públicas a partir da próxima quinta-feira

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou a paralisação das atividades por tempo indeterminado no estado, a partir da próxima quinta-feira (10). A partir das 00h, os bancários dos bancos públicos paralisam as atividades por tempo indeterminado. Segundo a categoria, no Banco do Brasil, a proposta foi rejeitada por 83,82% dos funcionários pertencentes à base do Sindicato dos Bancários da Bahia.

Já na Caixa, a rejeição foi ainda maior, 97,52% votaram pela não aceitação da proposta oferecida pelo banco. O Saúde Caixa é o grande impasse neste caso. A instituição quer impor a cobrança por faixa etária no convênio, quebrando o pacto intergeracional, um dos pilares do plano de saúde.

Os funcionários do Banco do Nordeste também rejeitaram a proposta oferecida pelo banco e entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (10). Antes, nesta quarta-feira (9), se reúnem às 18h, no Ginásio de Esportes dos Bancários, ladeira dos Aflitos, para organizar os detalhes do movimento.

Já na rede privada, as atividades seguem normalmente. Os trabalhadores aprovaram a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e a assinatura ocorre nesta quarta-feira (9), às 14h, em São Paulo. 

Feriadão: PRF registra 56 acidentes, 78 feridos e uma morte em rodovias da Bahia

 

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 56 acidentes, sendo 20 considerados graves, durante a Operação Independência 2026 nas rodovias federais da Bahia. As ocorrências deixaram 78 pessoas feridas e uma morte entre a última sexta-feira (4) e esta segunda-feira (7).

A operação ocorreu durante o feriado prolongado do 7 de Setembro, período em que a PRF identificou aumento médio de quase 25% no fluxo de veículos nas principais rodovias federais do estado.

Na BR-324, principal ligação entre Salvador e o interior, foram registradas mais de 53 mil passagens de veículos na sexta. Na BR-116, o movimento ultrapassou 46 mil veículos no mesmo dia, enquanto a BR-101 apresentou aumento de 18% no fluxo em relação aos demais dias da semana.

Segundo a PRF, entre as principais causas de acidentes identificadas constam tráfego na contramão, falta de reação do condutor, velocidade incompatível, acesso à via sem observar outros veículos, reação tardia ou ineficiente, ultrapassagens indevidas e ingestão de álcool.

ÁLCOOL

Durante os quatro dias, a PRF informou que fiscalizou 5,6 mil veículos e quase 6,6 mil pessoas, além de ter realizado 4,5 mil testes de alcoolemia e lavrado mais de 2,7 mil autos de infração.

As autuações incluíram ultrapassagens proibidas, alterações nos sistemas de iluminação e sinalização, veículos não licenciados, condução sem habilitação, problemas de conservação, excesso de velocidade, falta do cinto de segurança e recusa ao teste do bafômetro.

O combate à combinação de álcool e direção foi um dos principais focos da operação. Segundo dados da PRF, entre janeiro e julho deste ano, a Bahia registrou 102 acidentes cuja causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor, com 20 mortes e 112 feridos.

No mesmo período do ano passado, foram 158 acidentes, 21 mortes e 139 feridos. Com isso, houve redução de quase 35% no número de acidentes e de 20% nos feridos, além de uma morte a menos. Apesar da redução, a Bahia lidera em número de mortes relacionadas a acidentes provocados por essa causa no país. 

Além das ocorrências de trânsito, a operação resultou na detenção de 14 pessoas por situações como embriaguez ao volante, cumprimento de mandados de prisão, uso de documento falso e crimes ambientais.

VAQUEJADA DE SERRINHA

A movimentação provocada pela Vaquejada de Serrinha também levou a PRF a reforçar o policiamento na BR-116, em especial no trecho entre Feira de Santana e Teofilândia, na região sisaleira.

Na área de atuação da Delegacia da PRF em Feira de Santana, foram registrados seis acidentes, sendo dois graves, com 12 feridos, entre os dias 2 e 6 de setembro deste ano. No mesmo período do ano passado, entre 3 e 7 de setembro de 2025, haviam sido registrados 15 acidentes, sete deles graves, com 17 feridos.

Os números representam uma redução de 60% no total de acidentes e de quase 71% nas ocorrências graves. Não houve mortes nos dois períodos analisados na área da Delegacia da PRF em Feira de Santana.

FEIRA

Feira de Santana concentrou a maior parte dos acidentes nos dois períodos, com redução de seis ocorrências no ano passado para quatro neste ano. Também foram registrados casos em municípios como Araci e Serrinha, na região sisaleira, no eixo da BR-116 Norte.

A PRF informou ainda que reforçou a fiscalização nos trechos de maior movimentação durante o feriado e o período da vaquejada com o objetivo de prevenir acidentes, preservar vidas e garantir a fluidez do trânsito.

TRAGÉDIA: Quatro crianças da mesma família morrem afogadas em lagoa no interior da Bahia

 

Crianças eram irmãos e primo Crédito: Reprodução

Quatro crianças da mesma família morreram afogadas em uma lagoa no povoado de Salina Branca, na zona rural de Paramirim, no sudoeste da Bahia, no domingo (30). As vítimas tinham entre 3 e 9 anos e estavam com familiares adultos no momento do acidente.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as crianças estavam dentro de um cocho, recipiente usado para alimentar animais, que estava próximo à margem. Com a movimentação do grupo, a estrutura se afastou da terra e acabou virando na água.

Uma quinta criança, de 11 anos, conseguiu deixar o cocho e nadar até a margem. Dois adultos, que também estavam no local, tentaram ajudar no resgate e conseguiram retirar o menino da água. As outras quatro crianças não conseguiram sair e morreram afogadas.

As equipes do Núcleo de Operações Aquáticas (NOA), do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (7º BBM), com sede em Vitória da Conquista, iniciaram as buscas ainda no domingo. O primeiro corpo foi encontrado no primeiro mergulho. Outros dois foram localizados na segunda tentativa, enquanto o quarto foi encontrado por volta de 1h30 desta segunda-feira (31).

De acordo com os bombeiros, a lagoa tem aproximadamente cinco metros de profundidade, água escura e galhos submersos, fatores que dificultaram o trabalho dos mergulhadores. Policiais da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) também auxiliaram na ocorrência.

Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela identificação e pelos procedimentos legais. O Samu também foi acionado, mas as crianças já haviam morrido quando o atendimento chegou ao local.

A tragédia provocou comoção entre moradores da região. Em uma mensagem compartilhada após o acidente, uma moradora lamentou as mortes: "Não há tamanho para a dor de perder quatro vidas tão pequenas e puras. É um vazio impossível de explicar e uma ausência que silencia o mundo."

As vítimas foram identificadas como os irmãos Jeferson Davi da Silva Oliveira, de 9 anos, Jacson Diego Silva Oliveira, de 6, e José Diogo da Silva Oliveira, de 3, além do primo Lorenzo Almeida Cardoso, de 8 anos.

Correio24horas

TSE suspende propaganda de Lula sobre "currículo" de Flávio

 

Foto/  Reprodução/montagem CNN

A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu neste domingo (30) uma liminar ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta um “currículo” do candidato do PL ao Palácio do Planalto.

A peça também foi exibida no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, neste sábado (29).

Intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda apresenta uma sequência de acusações contra o senador na forma de um suposto currículo. Afirma que ele foi “funcionário fantasma”, “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha”, homenageou “o líder do maior grupo de matadores de aluguel do Rio de Janeiro” e foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões no escândalo do Banco Master”.

Na decisão, Aranha afirma que a propaganda “extrapola os limites da crítica política admissível” e constrói uma narrativa de envolvimento de Flávio com organizações criminosas “sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”.

A ministra destaca como um dos pontos da decisão a referência ao caso das rachadinhas. Segundo Aranha, a propaganda parte de um fato verdadeiro ao mencionar que Flávio foi denunciado, mas omite que a denúncia foi arquivada e que não houve condenação.

Para a relatora, a peça transmite ao eleitor uma situação que “não corresponde com a realidade” ao apresentar Flávio como atualmente denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Aranha classificou o caso como uma “grave descontextualização”.

A decisão também chama atenção para a forma como as acusações são apresentadas. Segundo a ministra, o uso de um suposto currículo, com aparência documental, tem potencial para “induzir o eleitor em erro” sobre a existência e o significado dos fatos apresentados.

Com a liminar, Lula e sua coligação ficam proibidos de fazer nova divulgação da propaganda até o julgamento do mérito. O TSE também determinou a comunicação imediata ao pool de emissoras de televisão para o cumprimento da decisão.

A ação foi apresentada por Flávio, que também pede direito de resposta. Aranha determinou que o senador apresente, em 24 horas, o texto que pretende veicular. Depois, Lula e a coligação serão citados para apresentar defesa, e o caso seguirá para parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Fonte: CNN

Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver falta de manutenção em rodovias

 

(Foto ilustração)

O Projeto de Lei 3001/26 estabelece a responsabilidade civil e administrativa do poder público por acidentes em rodovias federais, estaduais e distritais quando houver omissão comprovada na manutenção, conservação ou sinalização da via. 

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra também alcançará trechos urbanos sob administração rodoviária e estradas concedidas à iniciativa privada. Órgãos públicos e concessionárias responderão solidariamente.

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Brasil registrou 1.325 acidentes causados por problemas nas rodovias federais em 2025. Entre as 17 causas citadas estão buracos, defeitos na pista e falta de sinalização.

Sinalização e punições

O deputado José Medeiros (PL-MT), autor da proposta, explicou que a intenção é evitar que motoristas e passageiros sejam surpreendidos por buracos ou desníveis. “O objetivo é claro, direto e inadiável: salvar vidas”, afirmou.

Pelo texto, a omissão ficará caracterizada quando houver ciência inequívoca do risco (como comunicação formal, registro policial ou laudo técnico) e não forem tomadas providências como reparar a pista, isolar a área ou reduzir a velocidade.

Constatado o perigo, o responsável terá o prazo de 24 horas para instalar sinalização imediata e emergencial. Essa autoridade estará sujeita a penalidades que vão desde advertência e multa até suspensão e afastamento da função.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 (Agência Câmara)