Com a Bahia se preparando para um regime de quarentena, dada a previsível escalada do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA fez recomendações para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para que não suspendam o fornecimento de água e energia para a população no caso de inadimplemento.
Devido à facilidade de contágio, o corte nesses serviços básicos, principalmente de água, traz prejuízos à higiene e implicaria em risco à saúde dos usuários, possibilitando mais chances de propagação do vírus entre a população.
A orientação foi expedida em ofício às duas empresas, por meio da Especializada Cível, que atua na área de defesa ao consumidor, com a proposta que seja aplicada enquanto durar o estado de pandemia.
A comunicação recomenda também que sejam buscados meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes.
A Defensoria solicitou um prazo de 3 dias para que a Embasa e a Coelba respondam à recomendação.
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