Presidente Bolsonaro assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo

Fonte: G1

Cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil

Foto: TV Globo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.

Entenda em 8 pontos

1. Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular

2. Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça

3. Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica

4. MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades

5. Estudante que emitir o "ID Estudantil" vai ter que fornecer dados para banco do MEC

6. Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é "bomba" e evita que "certas pessoas" promovam o socialismo nas universidades

7. Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep

8. Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais

Nas lojas em 90 dias

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Elas serão usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, o documento físico será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas (ensino fundamental, médio, técnico e profissional), o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.