Segunda Turma do STF torna políticos do PP réus por organização criminosa

Fonte: G1

O senador Ciro Nogueira (esq.) e o deputado Eduardo da Fonte

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado; 

Reinaldo Ferrigno/Câmara dos Deputados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Os deputados Aguinaldo Ribeiro (esq.) e Arthur Lira

 — Foto: Natalia Godoy / G1

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;

Arthur Lira (PP-AL), deputado;

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;

Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

Resultado do julgamento

Durante o julgamento, o relator do caso, Edson Fachin, entendeu que a denúncia deveria ser aceita por preencher os requisitos previstos em lei para o caso prosseguir.

O voto foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Celso de Mello. Votaram contra a abertura da ação penal os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.