segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Programa da Saúde da Família tem repasses federais congelados há 11 anos


Uol


UBS em Pilar, na Grande Maceió, atendida pelo Programa da 
Saúde da Família.

Imagem: Divulgação

Criado em 1994 para ser a porta de entrada da população no atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o PSF (Programa de Saúde da Família) enfrenta a saída dos médicos cubanos e o congelamento dos repasses federais há 11 anos.

Ainda assim, o programa continua avançando para áreas mais pobres e remotas do país, atendendo dois em cada três brasileiros. Desde sua criação, o PSF segue uma curva de crescimento em número de equipes, especialmente a partir de 2013, quando houve a criação do programa Mais Médicos para enviar profissionais a locais que não conseguiam contratar pessoal qualificado.

Segundo o Ministério da Saúde, em setembro deste ano existiam 43.639 equipes habilitadas de saúde da família atendendo 134 milhões de pessoas. É o equivalente a 65% da população brasileira, ou o maior índice já registrado pelo programa. Mas o pagamento dessas equipes é um desafio aos combalidos cofres dos municípios, que são os responsáveis pela execução da iniciativa.

Como pagar a conta?

Existem dois tipos de financiamento federal para custear o serviço: um para as equipes habilitadas --e médico contratado pelo próprio município-- e outro para os lugares que solicitaram profissionais do Mais Médicos, o valor é maior, porque o Ministério da Saúde paga diretamente ao médico uma bolsa no valor de 11.244. O município recebe R$ 4.000 para apoio.

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em média, uma equipe de saúde da família custa aos cofres municipais R$ 45 mil mensais. "Esses os valores repassados não são suficientes para custeio da equipe, e os municípios entram com a maior parcela", afirma Leopoldina Feitosa, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí --estado com maior cobertura da população com o PSF: 99%.



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