Indulto de Natal

G1

Presidente Michel Temer durante entrevista

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O Palácio do Planalto informou que Michel Temer voltou atrás e vai avaliar hoje se concederá o indulto de Natal a presos. A assessoria chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena neste ano. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.