Foto: Ilustração/ Internet
Os moradores de Feira de Santana, no interior da Bahia, que realizam tratamento contra o câncer ganharam um benefício de grande valia na redução dos custos com a oncologia. Através de uma Ação Civil Pública, a 1ª Defensoria Pública Regional, os pacientes conseguiram passe livre no transporte público municipal, com direito a acompanhante.
A liminar que concede o passe livre aos pacientes com câncer foi expedida no último sábado (1). O prazo para cumprimento é de cinco dias, e tem uma multa aplicada de cinquenta mil reais.
A decisão do juiz Gustavo Rubens Hungria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determina que pessoas em tratamento de câncer tem autorização de passe livre no transporte público de Feira de Santana, com acompanhante, caso seja indicado pelo médico responsável, nos casos em que haja necessidade do acompanhante.
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