Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - chegaram a um acordo, nesta terça-feira (13), que impede a Venezuela de assumir a presidência do bloco. O grupo decidiu que assumirá de forma conjunta a liderança do organismo sul-americano.
Os países fundadores também ameaçam suspender a República Bolivariana até 1º de dezembro, caso o país não se adeque às normas e acordos vigentes no Mercosul, anunciou o Itamaraty na noite desta terça.
Em nota assinada pelo ministro de Relações Exteriores José Serra, o Itamaraty acrescenta que a declaração foi adotada "em razão do descumprimento, pela Venezuela, dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006, especificamente no que se refere à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos" vigentes no Bloco.
O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto passado e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18 (1991), o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul (2005) e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul (2002).
(G1)
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