A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) resolveu fazer o pagamento de salários atrasados e os dias trabalhados neste mês de julho dos funcionários terceirizados. Eles foram demitidos no dia 30 de junho e apontam que, antes de saírem da empresa, já estavam sem receber salário há quase quatro meses. Por conta disso, escolas em Salvador e no interior estão sem aula. Nesta quinta-feira (15), o secretário da pasta, Walter Pinheiro falou sobre a situação.
"Esse esforço é para que amanhã [sexta-feira], a totalidade dos trabalhadores, prestadores de serviço do estado, receba seu salário", disse Pinheiro.
O número de contratos foi reduzido de 120 para 12. A orientação da SEC é que as novas empresas contratem os mesmos funcionários. "Esses contratos não estavam regidos pela Lei Anticalote. Nós vamos assinar também os novos contratos, com novas empresas, com as regras, agora, já introduzidas", relatou o secretário.
Conforme Walter Pinheiro, a secretaria ainda fez um acordo com o Ministério Público para inserir mais uma regra nos contratos. "Além da questão da Lei Anticalote, que separa uma parte dos recursos para você honrar os compromissos no final do contrato, a gente também está querendo inserir uma espécie de bloqueio, para que, na hora em que o estado depositar o dinheiro, a empresa receba a parte que cabe a ela e a parte que cabe aos trabalhadores e isso vai direto para a conta [do funcionário]. Pode ser uma grande inovação nessa relação dos terceirizados com o estado", explicou.
(G1/BA)
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