segunda-feira, 18 de abril de 2016

VEJA QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DO IMPEACHMENT, DILMA SERÁ AFASTADA SE SENADORES ABRIREM PROCESSO




O jogo agora é no Senado. Cabe à Câmara Alta a decisão de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que ocorre de forma automática caso metade mais um dos 81 senadores aprovem a abertura de processo contra ela.

Em caso positivo, Dilma será afastada temporária e automaticamente por 180 dias (seis meses), período em que o Brasil será governado interinamente pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Deputados aprovaram impeachment da presidente Dilma  (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)


Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, admitindo, por maioria qualificada, que há elementos para que a presidente possa ser processada. Cabe, então, ao Senado decidir abrir ou não o processo. 

No primeiro momento, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao receber o relatório da Câmara, formará uma comissão com 42 senadores (21 titulares e 21 suplentes). A Comissão vai elaborar relatório para ser levado ao plenário no qual indicará a concordância ou a negativa com a decisão tomada pela maioria dos deputados. 

Trâmite
Regimentalmente, o Senado tem prazo final em 11 de maio para votar o parecer da Comissão Especial. Renan Calheiros (PMDB-AL) já declarou a veículos de imprensa que não pretende apressar o trâmite do impeachment. Mas ele deve convocar ainda hoje uma reunião com os líderes de bancadas e de partidos para discutir o rito do processo. Porém, como ocorreu na Câmara, é grande a possibilidade de que o rito ali definido deva ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o processo seja aberto, o plenário do Senado, nas sessões em que estará analisando as acusações contra a petista, será transformado em um tribunal para julgar a presidente durante 180 dias, ouvindo acusação e defesa. 

Na votação final, o plenário será dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Se o Senado considerar a presidente culpada por 54 parlamentares (maioria qualificada, dois terços dos votos), ela será afastada em definitivo. E Temer, empossado para cumprir o mandato até 2018.



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