quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

DESEMBARGADOR DETERMINA DESBLOQUEIO DE WHATSAPP


O uso do WhatsApp está perto de retornar ao normal. Menos de 24 horas após a Justiça determinar o bloqueio do funcionamento do aplicativo, o desembargador Xavier de Souza, 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desbloqueio do app em todo o Brasil nesta manhã.

Desembargador determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil
(Foto: Reprodução)



Segundo o blog de Lauro Jardim, no Jornal O Globo, a decisão foi tomada no final desta manhã, e o juiz já teria favorecido o desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo - o que tinha sido pedido hoje ao WhatsApp. 


Com a brecha, alguns usuários já comentam nas redes sociais que estão conseguindo usar o aplicativo novamente, mesmo sem baixar nenhuma alternativa para o desbloqueio. Ainda não foi divulgado em quanto tempo o WhatsApp deve normalizar o serviço no Brasil.

Por meio de nota, a Câmara Criminal de São Paulo informou que serão expedidos ofícios aos provedores com essa determinação. Segundo o desembargador, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Para Souza, é possível aplicar valores mais altos de multas para “inibir eventual resistência” da empresa responsável pelo aplicativo, em caso de descumprimento de determinações judiciais. O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.



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