terça-feira, 6 de outubro de 2015

TJ-BA suspende afastamento de prefeito de São Gonçalo dos Campos



Foto/internet



O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, suspendeu a liminar que afastava cautelarmente o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo (PSD). 

A decisão contraria o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitou a medida sob o argumento de que a permanência de Cardozo no cargo poderia interferir na condução das investigações de improbidade administrativa, formalizada pelo órgão em 2014. “Evidencia-se que a decisão hostilizada, no que se refere ao afastamento do Requerente, Antonio Dessa Cardozo, adotado com base em elementos meramente indiciários, de fato, ofende à ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”, publicou o TJ-BA na tarde desta segunda-feira (5). 

O prefeito justificou que o afastamento decidido pelo juiz de 1º grau “não teria fundamento”, sob alegação de que “a decisão impugnada causa grave lesão à ordem, à economia, à saúde e à segurança públicas”.

(Bahia Notícias)




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