Há dois anos e meio, o detento Rômero Eduardo Almeida dos Santos, 40 anos, começou a ter uma nova perspectiva de vida. Ele, que havia estudado até a 8ª série, retomou os estudos dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), onde está preso há quatro anos.
“Eu vejo que o estudo sempre foi e sempre será uma forma de sucesso do ser humano. É uma oportunidade de futuro”, diz. Ele é um dos 319 presos (de um total de 1.351 em toda a Lemos Brito) que voltaram a estudar, dentro do projeto de ressocialização do complexo penitenciário. O número representa 23% dos presos.
Agora, o governo do estado vai aprimorar esse programa, com um novo Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional, que está sendo elaborado.
“Reunimos todos os profissionais envolvendo a área de educação e fizemos esse plano, a partir de uma adaptação do que já existe”, explicou o superintendente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Luís Antônio Fonseca.
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Interno da PLB, Rômero está empolgado para completar os estudos e sair qualificado em panificação
(Foto: Mateus Pereira/GOVBA) |
A proposta é aperfeiçoar os formatos de aula dentro das unidades prisionais. O conteúdo programático aplicado nas unidades é do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os estudantes são classificados de acordo com o nível de formação que já possuem.
Após a conclusão, o plano estadual será encaminhado aos Ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, para que sejam aprovados e posteriormente sejam aplicados no sistema prisional.
Entre as propostas estão a ampliação em 36% da oferta de Educação Básica, em nível fundamental e médio, pelo EJA, e a melhoria dos espaços físicos para o funcionamento das turmas.
“Acreditamos que, facilitando as atividades dentro da unidade, conseguiremos diminuir a tensão do ambiente, além de estimular os internos a trilhar um caminho interessante quando saírem daqui”, diz o diretor da PLB, Everaldo Jesus de Carvalho.
Os certificados de formação são emitidos pelo Colégio Estadual George Fragoso Modesto, antiga Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito, que funciona dentro da unidade prisional. No ano passado, a Bahia foi reconhecida no Prêmio Nacional de Educação do Sistema Prisional (do MEC), como o segundo melhor sistema de escolas prisionais do país.
Novas perspectivas
Segundo a Seap, dos 12,8 mil presos que compõem a população carcerária do estado, apenas 691 (5%) têm nível fundamental completo.
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