A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, na terça-feira
(15), a proposta de mudança para os preços mínimo e máximo da energia
no mercado de curto prazo, o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
Segundo a proposta do órgão regulador, o novo preço
máximo seria de R$ 388,04 por megawatt-hora (MWh), e o novo valor
mínimo, R$ 30,26 por MWh, que valeriam a partir de janeiro de 2015.
Atualmente, o teto do PLD está fixado em R$ 822,83 e o mínimo em R$
15,62.
Os novos valores se baseiam na substituição da usina
térmica que hoje é utilizada como base para o limite máximo de PLD. A
nova térmica seria a de Mario Lago, movida a gás.
Para o piso, a proposta reflete a remuneração das
usinas que tiveram a concessão renovada segundo os parâmetros da Lei
12.783/2013. O valor remunera apenas a operação e a manutenção das
usinas.
Ainda de acordo com a Aneel, os preços refletem o
comportamento do PLD nos últimos dez anos. Segundo o órgão, nesse
período, apenas duas vezes o preço da energia chegou ao teto, em 2008 e
em 2013, e por apenas uma semana.
Em 2014, o PLD permaneceu no teto por várias semanas
entre fevereiro e maio. A proposta está aberta para consulta pública e
pode receber contribuições até 10 de novembro. Uma audiência presencial
acontece em 3 de novembro.
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