Pais de alunos devem ficar atentos aos itens que constam nas listas de material apresentadas pelas escolas, para que abusos sejam evitados. A orientação é da superintendente do Procon de Feira de Santana, Suzana Mendes.
Eles devem prestar atenção se na lista constam itens de uso contínuo, como papel ofício ou higiênico, copos ou material de higiene. “A compra desses produtos já constam no custo das escolas e são repassados às mensalidades”, explica a superintendente.
Ela diz que apenas material didático deve ser pedido. A atenção à lista, explica, é uma maneira eficiente de combater práticas abusivas por parte das escolas. Essas situações devem ser denunciadas no Procon e no Ministério Público Estadual.
Suzana Mendes afirma que as escolas não devem cobrar taxa de material, se o comercializar, tampouco não liberar a documentação do aluno, em caso de inadimplência, prática comum. “Vender material escolar não é função das escolas”.
Ela esclarece outro ponto que gera problemas nesta relação: a devolução da primeira parcela, caso os pais decidam mudar a criança de escola. “Nesse caso, admite-se a cobrança de uma taxa de até 10% do valor pago a título de pagamento pelo serviço”.
Com relação ao uniforme, a superintendente afirma que as instituições podem oferecer ao alunado. Por possuir marca própria e ser um meio de segurança para os estudantes.
Mas se os pais reclamarem dos preços, a orientação do órgão é que eles discutam com a direção e façam uma pesquisa de preços numa confecção que se disponha a fazer os uniformes.
A superintendente informa que as escolas são obrigadas a apresentar as notas fiscais emitidas pela confecção para comprovar o valor cobrado ao consumidor.
SECOM
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