Um cabeleireiro é alvo de denúncia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) por manter uma rádio clandestina dentro de seu salão de beleza, situado no bairro da Liberdade, em Salvador, informa o órgão nesta quarta-feira (22).
O MPF-BA afirma que a rádio se chama "Stillo FM" e tem a frequência 95,3MHz sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A descoberta da radio aconteceu em novembro de 2010 durante fiscalização da Anatel. No mês de junho de 2010, foi apreendido um transmissor de FM caseiro através de mandado de busca e apreensão. O proprietário assumiu a propriedade da rádio clandestina, segundo o MPF-BA.
Por conta das evidências, o MPF pede à Justiça a aplicação da lei Lei nº 9.472, através do artigo 183, que determina “detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de dez mil reais" para as atividades clandestinas de telecomunicações.
Segundo a Anatel, além de ilegal, uma rádio caseira pode interferir na operação das rádios regulares e até prejudicar o sinal do controle de tráfego aéreo, necessário para o contato de operadores e comandantes das aeronaves. Por isso, a concessão de rádio deve ser sempre autorizada pela Anatel.
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