O Tribunal de Oslo condenou nesta sexta-feira (24) o ultradireitista Anders Behring Breivik à pena máxima de 21 anos de prisão prorrogáveis indefinidamente, ao considerá-lo penalmente responsável pelos atentados que há pouco mais de um ano deixaram 77 mortos na Noruega. O atirador era réu confesso dos piores ataques no país desde a Segunda Guerra Mundial.
Anders Behring Breivik faz uma saudação característica na sala do Tribunal de Oslo. (Foto: Frank Augstein / AP Photo)Como a culpa de Breivik não estava em questão, o tema central do julgamento que terminou no dia 22 de junho foi sua saúde mental. Breivik foi sentenciado a uma custódia máxima de 21 anos e a uma mínima de 10 anos, explicou a juíza principal, Wenche Elizabeth Arntzen, antes de assegurar que o veredicto foi unânime.
A custódia é uma figura legal do Direito norueguês, que na prática pode equivaler a uma prisão perpétua, já que, uma vez cumprida a pena, esta pode se prolongar de forma indefinida se for considerado que o réu continua a ser um perigo para a sociedade.
O atirador, que inicialmente dissera que só recorreria se fosse declarado doente mental e condenado a tratamento psiquiátrico forçado, ouviu a leitura do veredicto com um sorriso no rosto.
A pena será cumprida em um centro de segurança máxima em Ila, ao oeste de Oslo, onde permanece em prisão preventiva há um ano.
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