Está no foco de atenção da Defensoria, o Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana, que sofreu uma rebelião no dia 23 de setembro deste ano, por conter em suas celas 136 presos num local que suportava apenas 35, o que culminou na destruição da maioria das celas, além de quatro mortes dentro do estabelecimento. Devido a este caso, preocupando-se com o bem-estar dos detentos e com consciência de que essa população não dispõe de condições financeiras para arcar com custas judiciais, a Defensoria deste estado visitou o estabelecimento, solicitando sua interdição, o que resultou também na confecção de um relatório de monitoramento da unidade prisional, contendo os principais problemas existentes na unidade.
De acordo com o defensor público Alex Raposo, que representou a instituição na vistoria, a própria direção da unidade relatou a situação do presídio através de um ofício tombado. “Não se pode custodiar pessoa humana naquele estabelecimento. Antes da rebelião já era ruim, agora ficou impossível”, lamentou Raposo. Segundo o defensor, o relatório, que será encaminhado ao Poder Judiciário, apresenta algumas questões que merecem pronta intervenção, sobretudo àquelas relacionadas à ofensa e à dignidade dos presos, na superlotação constatada, com ênfase na total falta de estrutura para custódia de presos provisórios. “As condições de habitabilidade do Complexo Policial Investigador Bandeira apresentam profundas carências que são fáceis de serem encontradas, assim como outras unidades do sistema prisional baiano”, completou o defensor público.
Segundo Alex Raposo, os problemas do Complexo Policial de Feira de Santana estão relacionados a instalações elétricas, segurança da unidade, estrutura física, pois além de grades quebradas, algumas paredes estão queimadas, parcialmente destruídas e as instalações sanitárias são inexistentes. O Complexo também sofre com falta de material de limpeza para higiene pessoal, colchões, lençóis e toalhas, além da superlotação. “Os presos reclamaram também que existe uma deficiência e demora na prestação de assistência médica. A unidade não conta com médico, enfermeiro, tampouco dentista”, ressaltou Alex Raposo.
Fonte: Tribuna Feirense
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