Com apenas quatro senadores em plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), houve acordo entre os líderes partidários para que essa e outras propostas fossem analisadas em votação simbólica.
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Plenário do Senado durante sessão nesta quinta (11) (Foto: Pedro França/Agência Senado) (Foto: Ag. Senado)
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O texto votado - que agora segue para a sanção presidencial - também endurece as penas de outros crimes cometidos contra membros das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
A proposta prevê ainda o agravamento da pena para familiares de até 3º grau desses agentes públicos. Originado no Senado em 2007, o projeto foi votado em março na Câmara dos Deputados e sofreu uma série de alterações por influência da chamada “bancada da bala”.
Um dos principais pontos retirados foi um dispositivo que agravava a pena não só para o crime praticado contra o policial “em decorrência do exercício do cargo ou função”, mas também aquele cometido pelo agente de Estado.
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