O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira (27) conceder prisão domiciliar ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) até o fim de fevereiro. O prazo do benefício é de 90 dias, que começam a ser contados a partir do dia 21 de novembro, quando foi concedido direito ao ex-parlamentar de cumprir pena em casa provisoriamente.
Após esse período, Genoino passará por nova avaliação médica que servirá de base para que Barbosa decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa. A avaliação será em Brasília.
Genoino, que tem problemas cardíacos, cumpre prisão domiciliar provisória na residência da filha, em Brasília, por determinação de Barbosa.
Nesta sexta, além de conceder 90 dias, o presidente do STF negou pedido do ex-deputado de transferência da prisão domiciliar para São Paulo. Para Barbosa, o condenado deve permanecer em Brasília e há "forte probabilidade" de que Genoino volte para cumprir pena na prisão.
"O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta. Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público", disse Barbosa.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário