Nova eleição para prefeito vai acontecer em Camamu, decide juiz

Para o magistrado, como mais da metade dos votos válidos foram considerados nulos, a eleição não teve capacidade de legitimar a escolha de um prefeito

Uma nova eleição para prefeito vai acontecer em Camamu, no interior da Bahia, anuncitou nesta segunda-feira (10) o juiz titular da 78ª Zona Eleitoral, João Paulo Guimarães Neto. Para o magistrado, como mais da metade dos votos válidos foram considerados nulos, a eleição não teve capacidade de legitimar a escolha de um prefeito. Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em Camamu, 53,56% dos votos válidos foram para os candidatos Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiróz Nascimento (PT). As candidaturas dos dois foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, em decisão já definitiva. O julgamento hoje era para decidir se a eleição seria mantida e a primeira colocada Emiliana de Zequinha da Mata (PPT) seria diplomada ou se aconteceria uma nova eleição, como acabou ficou sendo decidido.

Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, o juiz explicou que fundamentou sua decisão no artigo 224 do Código Eleitoral e no artigo 64 da resolução 23.372 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Pode-se concluir que a realização de nova eleição é a medida que mais se harmoniza com a legislação eleitoral afeta e que condiz com a realidade, com o princípio democrático e o exercício do poder político pelo povo", acredita.

Agora, caso a decisão seja mantida, o TRE-BA irá definir a data da nova eleição. Enquanto isso, a cerimônia de diplomação em Camamu acontece somente para os vereadores. Enquanto um novo prefeito não for eleito, quem fica com a gestão da cidade será o presidente da Câmara Municipal.