segunda-feira, 5 de junho de 2017

ESTUDO DO TJ-BA PODE FECHAR COMARCAS E MOBILIZA ÓRGÃOS E POPULAÇÃO CONTRÁRIOS A EXTINÇÃO DE UNIDADES





Conforme a OAB, estado tem déficit de 230 juízes e 25 mil servidores. Cidades fazem audiências e moradores vão às ruas contra desativação, que pode atingir até 100 unidades.





Buerarema, no sul do estado, foi uma das cidades que tiveram protesto contra possibilidade
de fechamento de comarcas. (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)



A possibilidade de desativação de comarcas na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para protestar. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte.


O TJ-BA evita falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação do órgão confirma que estudos estão sendo realizados, mas diz apenas que ainda não há nada definido sobre a desativação de comarcas, e nem quando e quantas devem ser fechadas. Fontes ouvidas pelo G1, no entanto, dizem que as desativações podem atingir até 100 unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos e equipes de servidores.


As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.


O número de unidades que podem ser desativadas agora é mais de duas vezes maior ao da quantidade de unidades que foram extintas na Bahia em 2011 -- 43, ao todo. Na ocasião, o Tribunal alegou falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população e disse que precisava reduzir custos. A extinção de comarcas, na época, foi também em cidades menos populosas, como América Dourada, Ibitiara, Planalto e Itaquara.


Fonte: G1/BA




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