sexta-feira, 8 de julho de 2016

BAHIA: MP QUER QUE SESAB LICITE ADMINISTRAÇÃO DE 16 HOSPITAIS COM GESTÕES IRREGULARES


MP quer que Sesab licite administração de 16 hospitais na Bahia; gestões estão irregulares
Hospital da Criança, em Feira é uma das unidades | Foto: Divulgação



Levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apontou que as gestões de 16 hospitais administrados por empresas ou organizações sociais apresentam irregularidades em contratos firmados com o governo do estado. De acordo com o MP-BA, tal apuração resultou numa ação civil pública para que o governo licite de maneira imediata a administração deles para regularizar a situação. As unidades são mantidas através de contratos emergenciais ou sem qualquer respaldo contratual, pagos por indenização. Apenas cinco estavam dentro da legislação. Além de violar o decreto governamental, de novembro de 2015, a falta de processos licitatórios viola a diretriz de comando único do SUS. 

Segundo o referido decreto, todas as demandas contratuais da Sesab devem, obrigatoriamente, passar pelas Secretarias da Administração e da Fazenda, antes de iniciado o processo licitatório. A ação movida pelas promotoras Patrícia Medrado e Rita Tourinho, que observaram prejuízos ao erário estadual e à população por atingir as aquisições de medicamentos e insumos, impedindo que os cidadãos tenham acesso à eficiência dos serviços prestados nos referidos hospitais, bem como da pronta obtenção de medicamentos e insumos necessários para salvar vidas humanas.

A lista de unidades é espalhada em diversos municípios, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Roma e do Cabula, em Salvador. 
Aparecem também na listagem com irregularidades contratuais do MP-BA: Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto, Hospital Regional de Ibotirama, Hospital Regional de Juazeiro, Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães - Porto Seguro, Hospital Professor Carvalho Luz, Hospital Professor Eládio Lassérre, Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, Hospital Estadual da Criança, Hospital Geral Santa Tereza (Ribeira do Pombal), Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital Regional de Castro Alves, Maternidade de Referência, Hospital São Jorge e Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho. A UPA de Roma, inclusive, está fechada para ampliação, pois deve funcionar como Hospital da Mulher.

(Bahia Notícias)




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