sábado, 3 de maio de 2014

BRASIL: Ministério da Saúde suspende repasse para 75 cidades baianas





O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta (2) a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária para 75 municípios baianos que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e também não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS) por três meses consecutivos, entre agosto e dezembro do ano passado.
Em todo o país, foram 1.027 municípios punidos. A Bahia é, ao lado do Piauí, o terceiro estado com maior número de municípios com repasses suspensos. Dentre eles, estão Ilhéus, Morro do Chapéu, Itacaré, Capim Grosso, Santo Amaro, Seabra, Valença, Salinas da Margarida, Ituberá, Sento Sé, Gentio do Ouro, Cândido Sales e Várzea do Poço.
Em Minas Gerais, estado com maior número de recursos cortados, 264 municípios tiveram a transferência suspensa. Constam ainda 137 no Rio Grande do Sul e 52 em São Paulo e  52 em Santa Catarina.
Apenas os estados de Alagoas e o Distrito Federal não tiveram municípios punidos. A suspensão é para a competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014 e vale para aqueles que tiveram situação irregular constatada na inspeção realizada em 25 de março deste ano. Os efeitos de suspensão dos recursos, segundo a pasta, são retroativos a janeiro deste ano.



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